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Especialistas em
DIREITO CRIMINAL
Temos diversificada experiência, adquirida ao longo de anos de atuação na advocacia criminal e no
ensino universitário, principalmente nas seguintes áreas:
1
Violência Domestica:
Acusações no âmbito da Lei Maria da Penha envolvem crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, abrangendo agressões físicas, psicológicas, morais e sexuais. Além das penas criminais, esses casos podem resultar em medidas protetivas de urgência, afastamento do lar e restrições ao contato com a denunciante.
2
Crimes Sexuais:
Acusações de crimes sexuais são extremamente graves e podem resultar em penas severas e impactos irreversíveis na vida do acusado. Entre os principais delitos estão estupro de vulnerável, importunação sexual, assédio sexual, tráfico internacional de pessoas para exploração sexual e favorecimento à prostituição.
3
Crimes de opinião:
Os crimes de opinião envolvem condutas que ultrapassam a liberdade de expressão e podem gerar responsabilidade criminal, como calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, apologia ao crime e intimidação sistemática (bullying). Também incluem crimes de discriminação racial, religiosa ou contra minorias, que possuem tratamento penal específico.
4
Tribunal do Júri:
O Tribunal do Júri é um órgão do poder judiciário que julga crimes dolosos, ou intencionais, contra a vida. É também conhecido como “Tribunal Popular”. Como Advogado Criminalista atuante no tribunal do júri tenho como objetivo, garantir um julgamento justo, rápido e eficaz, sendo preservado os direitos do meu cliente ao longo de todo trâmite processual.
5
Audiência de Custódia:
A Audiência de Custódia é um ato judicial que tem como objetivo verificar a legalidade da prisão em flagrante e garantir os direitos fundamentais do preso. Minha atuação neste momento é garantir que o meu cliente seja ouvido e que todas as circunstâncias do caso sejam devidamente consideradas, como a sua imediata liberdade, bem como, as irregularidades da prisão, a natureza do crime cometido, as condições pessoais.
6
Tráfico de Drogas:
Em casos de tráfico de drogas, a minha atuação como Advogado Criminalista é totalmente focada na avaliação das provas apresentadas pela acusação, bem como, realização de uma investigação própria, a fim de encontrar falhas ou inconsistências nas acusações.
7
Prisão em Flagrante:
A importância do Advogado Criminalista no acompanhamento da Prisão em Flagrante é justamente evitar ilegalidades e coações em sede policial. O advogado orientar o meu cliente sobre seus direitos e garantias constitucionais, acompanhar o processo desde o momento da prisão afim de evitar qualquer violação de direitos ou ilegalidade, trabalhar para garantir uma defesa justa.